Processo 299454/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 16:59
Autuado em 25/04/2017 16:59
Apensado ao Processo 438849/18 em 25/06/2018 13:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 155/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ANTONIO BONVECHIO
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438849/18
18/06/2018 15:30 do Protocolo 426905/18
02/04/2018 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211909/18
02/04/2018 08:26 do Protocolo 210376/18
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 1048/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1048/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 833/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 814/2018
04/06/2018 1836 Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 816/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 11:21 DP  
19/06/2018 08:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 814/2018 -
19/06/2018 08:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 833/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C  
05/06/2018 14:43 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 143/2018 -
05/06/2018 08:54 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2018 -
13/04/2018 09:51 GCFC  
12/04/2018 16:18 SMPJTC  
12/04/2018 10:57 1PC Parecer nº 326/2018 - Prestação de Contas. Município de Planaltina do Paraná. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 15:55 SMPjTC  
03/04/2018 13:36 COFIM Instrução nº 1259/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/02/2018 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 1048/2018 -
27/06/2017 07:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 816/2018 -
27/06/2017 07:45 COFIM Instrução nº 505/2018 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/06/2017 13:44 DP Informação nº 9154/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
03/05/2017 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2017 -

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